Tag: STJ

Na quarta-feira (18), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gurgel de Faria, derrubou decisão anterior que restabeleceu direitos ...

Após mais de 25 anos, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, se aposenta na próxima segunda-feira ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por meio de sua Terceira Seção, a reabertura e a transferência para a ...

Em julgamento virtual, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ontem (09) a condenação de Deltan Dallagnol ...

Em reunião com líderes do Senado Federal, os parlamentares decidiram adiar para depois da eleição a sabatina com os indicados ...

Nesta segunda-feira (1°), o ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a decisão que suspendia a ...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem sinalizado a pessoas próximas que deve nomear os novos ministros do Superior Tribunal de ...

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, afirmou nesta terça-feira (19), em nota enviada pela ...

O Congresso Nacional promulgou ontem (14) a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, suspendeu os efeitos de uma condenação contra o ex-governador do ...