Recurso foi rejeitado por unanimidade pela 5ª Turma do tribunal porque a entidade não pagou as custas processuais. Casal cumpre pena em regime aberto...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por maioria absoluta, nesta quinta-feira (6), a aplicação da pena de disponibilidade com perda do cargo ao...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (1º), a liminar pedida pela defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra e decidiu manter...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nove pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por integrarem uma organização criminosa especializada na venda de decisões judiciais...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (20) a abertura de um inquérito e um procedimento administrativo para apurar o uso de “prompt injection” (injeção de comando) – uma técnica usada para...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (14) o ministro Luis Felipe Salomão como novo presidente da Corte. O ministro Mauro Campbell...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques rejeitou, nesta segunda-feira (13), um pedido para suspender a sindicância que investiga o ministro do...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta sexta-feira (20), o pedido de liberdade apresentado pela defesa do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, suspeito...
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10). A...