O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (14) o ministro Luis Felipe Salomão como novo presidente da Corte. O ministro Mauro Campbell...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques rejeitou, nesta segunda-feira (13), um pedido para suspender a sindicância que investiga o ministro do...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta sexta-feira (20), o pedido de liberdade apresentado pela defesa do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, suspeito...
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10). A...
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou nesta segunda-feira (2) o habeas corpus que mantinha o cantor Mauro Davi...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (12), que militares não podem ser afastados de suas funções...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que impeça o prosseguimento em território brasileiro da ação judicial movida pelas...
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, nesta terça-feira (14), a condenação de Francisco Mairlon Barros e determinou sua soltura imediata....
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quinta-feira (7), a suspensão da fabricação, comercialização e o recolhimento de dezenas de produtos da...
O Partido Progressistas (PP) divulgou uma nota oficial nesta quinta-feira (7) sobre a quinta fase da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que teve...
O jornalista e escritor Eduardo Bueno, conhecido como Peninha, foi indiciado pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul pelo crime de discriminação religiosa...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o hacker Walter Delgatti passe a cumprir sua pena em regime aberto. Ele...