STJ nega suspender ação penal contra José Dirceu em processo da Lava Jato
Na quinta-feira passada (20), o vice-presidente do STJ, Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou uma liminar em que a defesa de ...
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STJ suspende decisão que exigia funcionamento de creches no Rio durante férias escolares
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, atendeu um pedido da Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) ...
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Presidente do STJ testa positivo para Covid-19
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, testou positivo para covid-19. Ele foi medicado e encontra-se ...
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STJ nega pedido de pai para vacinar ‘imediatamente’ sua filha de 7 anos contra a Covid-19
Na quarta-feira (29), o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, negou uma liminar para garantir que uma ...
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STJ mantém exigência de passaporte da vacina no Pará, Ceará e Distrito Federal
Nesta segunda-feira (27), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , Humberto Martins, negou pedidos para suspender a aplicação ...
Consulte Mais informaçãoPresidente do STJ suspende condenação por furto de papel higiênico
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu um habeas corpus e mandou suspender os efeitos da ...
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Ministro do STJ nega revogação de prisão de Sérgio Cabral
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de revogação da prisão preventiva do ex-governador ...
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“Imbuído pelo espírito natalino”, diz ministro do STJ após conceder três habeas corpus
Em sessão de terça-feira (15), o ministro da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis, disse que ...
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STJ nega recurso da decisão que fez com que ex-presidente da Vale e outros 15 deixassem de ser réus no caso de Brumadinho
Em sessão realizada nesta terça-feira (14), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) ...
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STJ marca sessão para julgar caso de mulher que quer bens da esposa do amante
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para próxima terça-feira (14), às 14h, o julgamento de um ...
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