Tag: STJ

STJ invasão imóvel drogas ilegal A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que existência de denúncia anônima ...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, retirou da pauta da Corte Especial o julgamento da denúncia ...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, revogou a prisão da desembargadora do Tribunal de Justiça da ...

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STF) reafirmou que provas obtidas por meio de capturas de tela do ...

Na tarde desta quarta-feira (09), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Paciornik, restabeleceu monocraticamente a condenação de ...

Na manhã desta quarta-feira (02), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, autorizou a quebra dos sigilos ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu adiar o julgamento previsto para esta quarta-feira (02) sobre o recebimento da denúncia ...

Nesta quarta-feira(02), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o governador do ...

Durante palestra sobre os 20 anos dos juizados especiais federais, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, ...