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O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta sexta-feira (10) a revogação imediata das medidas cautelares que mantinham...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou uma nota veemente na última quarta-feira (1º) em reação à revogação do visto do ministro Benedito Gonçalves...
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O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta sexta-feira (26) a revogação da prisão preventiva do rapper Mauro Davi...
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 3 votos a 2, anular o Tribunal do Júri e a condenação da...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20) que o período em que um segurado recebeu aposentadoria por decisão liminar posteriormente revogada...
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O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve nesta terça-feira (19) a prisão do influenciador digital Hytalo Santos e de seu...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (12) o pedido da defesa do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam,...
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