O Pleno do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10). A...
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou nesta segunda-feira (2) o habeas corpus que mantinha o cantor Mauro Davi...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (12), que militares não podem ser afastados de suas funções...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que impeça o prosseguimento em território brasileiro da ação judicial movida pelas...
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, nesta terça-feira (14), a condenação de Francisco Mairlon Barros e determinou sua soltura imediata....
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta sexta-feira (10) a revogação imediata das medidas cautelares que mantinham...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou uma nota veemente na última quarta-feira (1º) em reação à revogação do visto do ministro Benedito Gonçalves...
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta sexta-feira (26) a revogação da prisão preventiva do rapper Mauro Davi...