A gestão de Luís Roberto Baroso no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu, em outubro, a equiparação dos benefícios recebidos por juízes e membros...
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recusou, em 31 de outubro, um recurso do Ministério Público...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, afirmou que o “mero flagrante” de tráfico de drogas não configura associação...
Em memorial enviado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (31), a procuradora- geral da República, Elizeta Ramos, reforçou o pedido para...
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) suspendeu o envio dos nomes aprovados pela Casa para ocupar vagas no Superior Tribunal de Justiça...
Na tarde desta quarta-feira (25), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou os nomes de Daniela Teixeira, Afrânio Vilela e...
Após o assassinato de três funcionários da Polícia Militar chilena, o governo estabeleceu um toque de recolher em três localidades da Província de Arauco....
Neste sábado (27), uma carreta desgovernada atingiu onze carros e uma motocicleta no perímetro urbano da BR-135, próximo ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em...
Na última sexta-feira (26/4), durante a Assembleia Geral dos Acionistas do Banco do Brasil (BB), foi definido que o salário da presidente da instituição,...