A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13), por unanimidade, permitir o cultivo da planta Cannabis sativa com baixo teor de...
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou um acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) e determinou que...
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob condição de anonimato, afirmaram ao site UOL que se sentem aliviados com a transferência da investigação...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao jornalista Luan Araújo, que havia sido condenado por difamação contra a deputada federal Carla...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento de cinco desembargadores do estado do Mato Grosso do Sul, sob a suspeita de envolvimento...
A investigação da Polícia Federal (PF) sobre um esquema de venda de sentenças envolvendo quatro gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi enviada...
Na manhã desta terça-feira (15), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a lista tríplice de indicados para as vagas destinadas a juízes federais...
Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) revelou indícios de que uma autoridade com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF)...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a adotar o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina a execução imediata da pena...