Nesta quarta-feira (09), a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga se pessoas enfermas podem receber do Judiciário a permissão para plantar...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, reconheceu a nulidade de provas colhidas por guardas municipais de Aparecida de Goiânia...
Nesta quarta-feira (02), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar um recurso do ex-jogador Robinho, que foi condenado na Itália...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Saldanha Palheiro, reconheceu “tráfico privilegiado” ao diminuir a pena de um homem para 1 ano...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os pais de um aluno não podem ser responsabilizados por dívidas escolares contraídas...
O desembargador convocado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jesuíno Rissato, anulou provas obtidas em “busca domiciliar ilegal” e determinou a soltura de...
No final de junho, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, arquivou um pedido de abertura de inquérito contra o desembargador...
Duas aeronaves KC-390 Millennium da Força Aérea Brasileira (FAB) decolaram da Base Aérea de Brasília neste sábado (11), transportando 40 toneladas de doações para...
A deputada federal Amália Barros (PL-MT) encontra-se internada em estado grave no Hospital Vila Nova Star, na capital paulista, conforme boletim médico divulgado na...
A prefeitura de Porto fez uma publicação nas redes sociais agradecendo aos voluntários que têm sido fundamentais no resgate das vítimas das enchentes que...
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres (Cemaden) emitiu um alerta de risco muito alto para riscos hidrológicos e geológicos no estado...
A publicação de um decreto pela prefeitura de Canoas, que “determina a requisição administrativa de bens particulares em razão da necessidade de enfrentamento da...