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Na manhã desta quinta-feira (04), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, ordenou que todos os servidores do Ibama que estão em...
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A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público)...
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O Desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), foi afastado do cargo por um ano pelo Superior Tribunal de...
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade negar provimento ao recurso especial interposto pela empresa Buser, aplicativo de passagens...
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Por maioria de votos, a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu absolver e declarar a nulidade de provas usadas para condenar...
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Saldanha Palheiro, acatou um pedido de Habeas Corpus (HC) em favor de um homem acusado...
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Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não há ilegalidade na cobrança de taxa de conveniência na venda...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização para reparação...
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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (23), os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e...
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Nesta terça-feira (02), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter uma decisão de Cristiano Zanin que permite que o Coaf compartilhe...
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Comedouro Smart para pet Quem tem um “filho de quatro patas” conhece bem aquela pontada no peito ao sair para trabalhar ou viajar: “Será...
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O que acontece com a mente humana nos momentos que antecedem o fim? Uma nova pesquisa italiana trouxe luz a um fenômeno frequentemente cercado...
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O filho de Oscar Schmidt, Felipe Schmidt, publicou nesta sexta-feira (17) uma homenagem emocionada ao pai nas redes sociais, após a morte do maior...
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“Um por cento de chance de viver e 99% de morrer”. Foi com esse diagnóstico devastador que Crislaine Gomes, de 24 anos, iniciou sua...
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O vereador Fabrício Rosa (PT), de Goiânia, foi preso em flagrante pela Polícia Militar na manhã desta sexta-feira (17). O caso ocorreu em Santa...
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O juiz de plantão confirmou, nesta sexta-feira (17), a prisão preventiva do delegado Fabiano Rosas e do investigador Charles Rufino. Os dois agentes da...
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) o restabelecimento da prisão preventiva de Monique Medeiros. Acusada de tortura...