A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta quinta-feira (13), três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1),...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou, por unanimidade, a condenação do Facebook, responsável pelo WhatsApp no Brasil, por não remover imagens íntimas de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, no último domingo (1º), a deportação de imigrantes em situação irregular que estavam retidos no Aeroporto Internacional...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, rejeitou um habeas corpus que solicitava a execução de um mandado de prisão...
Na manhã desta terça-feira (26), o lobista A. de O. G. foi preso durante a Operação Sisamnes, que investiga crimes de organização criminosa, corrupção,...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13), por unanimidade, permitir o cultivo da planta Cannabis sativa com baixo teor de...
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou um acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) e determinou que...
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (8) mostra um cenário de empate técnico entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador...
Pesquisa do instituto Meio/Ideia divulgada nesta quarta-feira (8) mostra um empate técnico entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador...
A Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não houve apreensão de armas, munições ou acessórios durante a operação de busca...