O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, no último domingo (1º), a deportação de imigrantes em situação irregular que estavam retidos no Aeroporto Internacional...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, rejeitou um habeas corpus que solicitava a execução de um mandado de prisão...
Na manhã desta terça-feira (26), o lobista A. de O. G. foi preso durante a Operação Sisamnes, que investiga crimes de organização criminosa, corrupção,...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13), por unanimidade, permitir o cultivo da planta Cannabis sativa com baixo teor de...
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou um acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) e determinou que...
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob condição de anonimato, afirmaram ao site UOL que se sentem aliviados com a transferência da investigação...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao jornalista Luan Araújo, que havia sido condenado por difamação contra a deputada federal Carla...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento de cinco desembargadores do estado do Mato Grosso do Sul, sob a suspeita de envolvimento...
Uma pesquisa do instituto Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (16) pela Folha de S.Paulo, mostra que a maioria dos brasileiros é favorável à presença de...
O ex-deputado federal Alexandre Ramagem foi solto de um centro de detenção nos Estados Unidos na tarde desta quarta-feira (15). A liberação ocorreu após...
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (16) para considerar inconstitucional a lei de Santa Catarina que proíbe o uso de cotas raciais...
A investigação da Polícia Federal (PF) que resultou na prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, revelou uma série de...