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A Defensoria Pública do Distrito Federal obteve uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que uma mulher trans cumpra pena em uma...
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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (13) a quinta fase da Operação Sisamnes, com foco no aprofundamento das investigações sobre uma suposta compra de...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão inédita nesta terça-feira (6) ao permitir a retificação de registro civil para incluir o gênero...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação da Petrobras por danos ambientais causados à Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, entre...
Saúde
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a aplicação de multa a pais que se recusam a vacinar filhos...
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha afirmou nesta quinta-feira (20) que “a maldade está mais em quem ouve...
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O ministro João Otávio de Noronha fez uma piada sobre baianos jogando basquete durante uma sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça...
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta quinta-feira (13), três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1),...
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O site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi alvo de uma tentativa de ataque hacker na terça-feira (4), conforme informou a própria Corte....
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou, por unanimidade, a condenação do Facebook, responsável pelo WhatsApp no Brasil, por não remover imagens íntimas de...
Esportes
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O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (16) para considerar inconstitucional a lei de Santa Catarina que proíbe o uso de cotas raciais...
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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, decidiu mudar o comando da Polícia Militar do estado. A escolhida para assumir o cargo é...
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