O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20) que o período em que um segurado recebeu aposentadoria por decisão liminar posteriormente revogada...
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve nesta terça-feira (19) a prisão do influenciador digital Hytalo Santos e de seu...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (12) o pedido da defesa do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta sexta-feira (15) a notificação da Justiça Federal da Flórida (EUA) solicitando que o ministro do Supremo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta terça-feira (27), o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (13) a quinta fase da Operação Sisamnes, com foco no aprofundamento das investigações sobre uma suposta compra de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão inédita nesta terça-feira (6) ao permitir a retificação de registro civil para incluir o gênero...