Os caminhoneiros voltaram a ameaçar uma greve nacional caso o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não coloque em votação a Medida Provisória (MP) que altera as regras do piso mínimo do frete para o transporte rodoviário de cargas. O texto perde a validade no dia 16 de julho.

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“O senhor não queira deixar passar e caducar. O senhor vai segurar uma greve nacional no teu nome”, afirmou Wallace Landim, conhecido como Chorão, presidente da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores), em referência direta ao presidente do Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou o texto da MP em 17 de junho. O relator na Casa, deputado Zé Trovão (PL-SC), incluiu mudanças. A principal delas é um trecho que concede anistia financeira a caminhoneiros, motoristas e empresas de transporte de cargas que foram punidos por participarem de bloqueios de rodovias e manifestações após as eleições presidenciais de 2022.

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Bloqueio digital preventivo

A principal mudança operacional proposta é a criação de um bloqueio digital preventivo para impedir o pagamento de fretes abaixo da tabela da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Na prática, o sistema impedirá a emissão do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) caso o valor do frete seja inferior ao piso regulamentado, inviabilizando o início legal da viagem.

O cálculo da tabela do frete mínimo considera fatores como o tipo de carga, a distância percorrida e o número de eixos do caminhão. As multas para reincidentes podem variar de R$ 100 mil a R$ 1 milhão. O texto também institui um piso salarial de R$ 5.000 mensais para motoristas contratados sob o regime CLT que atuam no transporte de longa distância.