A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, negou nesta quarta-feira (13) um recurso da CBF que buscava reverter o...
Na última terça-feira (28), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o governador do Acre, Gladson Cameli (PP),...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pode notificar por edital...
Na quinta-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, decidiu validar o compartilhamento de dados de inteligência do Coaf requisitados diretamente...
A gestão de Luís Roberto Baroso no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu, em outubro, a equiparação dos benefícios recebidos por juízes e membros...
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recusou, em 31 de outubro, um recurso do Ministério Público...
O governo dos Estados Unidos anunciou, em 8 de maio de 2026, a desclassificação de centenas de documentos inéditos sobre fenômenos anômalos não identificados...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma medida determinando o recolhimento e a suspensão da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quinta-feira (7), a suspensão da fabricação, comercialização e o recolhimento de dezenas de produtos da...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin decidiram, nesta sexta-feira (8), que estão proibidos...
A Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo realizam, na manhã desta sexta-feira (8), a Operação Caronte contra lavagem de dinheiro proveniente...
O gabinete do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (7) uma nota para esclarecer que o magistrado não teve...
A Polícia Federal deflagrou uma operação contra uma organização criminosa de migração ilegal para os Estados Unidos e prendeu quatro pessoas em Goiás nesta...