O Ministério Público Federal (MPF) recorreu contra a absolvição sumária do ex-presidente Michel Temer (MDB) e mais 5 pessoas da acusação de que teriam...
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniella Teixeira, anulou o arquivamento de um inquérito que investigava o hackeamento de e-mails de executivos...
Julgamentos feitos em 2023 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiram pelo menos R$ 500 bilhões aos cofres...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, determinou a quebra dos sigilos telemático, fiscal e bancário do governador do Rio de...
Na última quinta-feira (14), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu derrubar a decisão que permitia a construção do Museu da...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, negou nesta quarta-feira (13) um recurso da CBF que buscava reverter o...