Na tarde desta quarta-feira (25), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou os nomes de Daniela Teixeira, Afrânio Vilela e...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o “mero cheiro” de entorpecentes não pode justificar o ingresso da Polícia Militar (PM) na residência...
A investigação sobre o possível mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) passou a tramitar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Isso acontece...
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Regina Helena Costa, indeferiu uma liminar para que o ministro da Justiça, Flávio Dino, entregasse todo o...
Na quarta-feira (20), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, rejeitou enviar para o Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso da...
Na tarde desta quarta-feira (13), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça pode conceder salvo-conduto para cultivo doméstico...
Nesta terça-feira (12), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a prisão de três condenados pelo assassinato de fiscais do Ministério...