A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Regina Helena Costa, indeferiu uma liminar para que o ministro da Justiça, Flávio Dino, entregasse todo o...
Na quarta-feira (20), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, rejeitou enviar para o Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso da...
Na tarde desta quarta-feira (13), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça pode conceder salvo-conduto para cultivo doméstico...
Nesta terça-feira (12), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a prisão de três condenados pelo assassinato de fiscais do Ministério...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou nesta quarta-feira (6) os dois últimos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Teodoro Silva...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou a indicação da advogada Daniela Teixeira para uma das vagas disponíveis no Superior Tribunal de...
O governo dos Estados Unidos anunciou, em 8 de maio de 2026, a desclassificação de centenas de documentos inéditos sobre fenômenos anômalos não identificados...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma medida determinando o recolhimento e a suspensão da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quinta-feira (7), a suspensão da fabricação, comercialização e o recolhimento de dezenas de produtos da...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin decidiram, nesta sexta-feira (8), que estão proibidos...
A Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo realizam, na manhã desta sexta-feira (8), a Operação Caronte contra lavagem de dinheiro proveniente...
O gabinete do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (7) uma nota para esclarecer que o magistrado não teve...
A Polícia Federal deflagrou uma operação contra uma organização criminosa de migração ilegal para os Estados Unidos e prendeu quatro pessoas em Goiás nesta...