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A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Regina Helena Costa, indeferiu uma liminar para que o ministro da Justiça, Flávio Dino, entregasse todo o...
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Na quarta-feira (20), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, rejeitou enviar para o Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso da...
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Justiça pode conceder salvo-conduto para cultivo doméstico de maconha para uso medicinal, decide STJ
Na tarde desta quarta-feira (13), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça pode conceder salvo-conduto para cultivo doméstico...
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Nesta terça-feira (12), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a prisão de três condenados pelo assassinato de fiscais do Ministério...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou nesta quarta-feira (6) os dois últimos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Teodoro Silva...
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Por 4 votos a 1, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (05) manter a anulação das condenações de...
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Após quase 90 dias de adiamento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (05) o julgamento sobre o incêndio...
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A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio que rejeitou...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou a indicação da advogada Daniela Teixeira para uma das vagas disponíveis no Superior Tribunal de...
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O caso envolvendo o influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, teve uma reviravolta importante nesta semana. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) decidiu...
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Um levantamento do Paraná Pesquisas divulgado neste sábado (18) indica que o senador Flávio Bolsonaro tem vantagem sobre o presidente Luiz Inácio Lula da...
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“Um por cento de chance de viver e 99% de morrer”. Foi com esse diagnóstico devastador que Crislaine Gomes, de 24 anos, iniciou sua...
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O vereador Fabrício Rosa (PT), de Goiânia, foi preso em flagrante pela Polícia Militar na manhã desta sexta-feira (17). O caso ocorreu em Santa...