No final de junho, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, arquivou um pedido de abertura de inquérito contra o desembargador...
Na quarta-feira (19), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, negou um pedido de liberdade apresentado por Sergey...
Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas de aplicativos de transporte não devem ser responsabilizadas no caso de assalto...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério Público do Rio (MP-RJ) recorreram contra a decisão do ministro do STJ, Messod Azulay, que negou...
A Livraria Cultura conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu sua falência. A decisão foi homologada nesta quinta-feira (29) pelo...
Em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.189), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que “a vedação constante do artigo 17...
O Ministério Público (MP) recorreu contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que absolveu ‘Batatinha’, um dos líderes do PCC, que foi solto sob...
Nesta terça-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra...