A Livraria Cultura conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu sua falência. A decisão foi homologada nesta quinta-feira (29) pelo...
Em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.189), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que “a vedação constante do artigo 17...
O Ministério Público (MP) recorreu contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que absolveu ‘Batatinha’, um dos líderes do PCC, que foi solto sob...
Nesta terça-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra...
Seguindo manifestação do Ministério Público Federal (MPF) em sustentação oral ocorrida nesta terça-feira (13), o ministro Rogério Schietti, relator do Recurso Especial (REsp) 2.062.459/RS...
O desembargador do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, determinou a soltura de Leonardo Vinci Alves de Lima, o Batatinha, apontado como...
Uma pesquisa divulgada pelo Ipsos-Ipec aponta que a maioria dos brasileiros apoia a decisão que autorizou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por...
Anel inteligente O Mercado Livre traz uma oferta que está chamando atenção dos consumidores que buscam tecnologia, praticidade e estilo em um único acessório:...
Uma explosão envolvendo uma carreta bitrem carregada com combustível deixou duas pessoas mortas e ao menos quatro feridas na tarde deste domingo (19), na...
O caso envolvendo o influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, teve uma reviravolta importante nesta semana. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) decidiu...