Na segunda-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma proposta de incidente de assunção de competência sobre o cultivo de maconha no...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, determinou o andamento ‘imediato’ do processo que pode levar Robinho à...
Nesta terça-feira (14), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o entendimento que um médico não pode acionar a polícia para investigar pacientes que...
Nesta terça-feira (07), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para que o passaporte de Robinho fosse apreendido. O ex-jogador brasileiro foi...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 248, decidiu que a alteração da...
Nesta sexta-feira (3), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo concedeu uma liminar favorável aos bancos contra a Americanas, na qual...
O Ministério Público Federal (MPF) disse em manifestação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que concorda em transferir a pena de prisão de Robinho...
Ministros de Cortes Superiores tratam como certeza a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL). Porém, a condenação ou a prisão dele nos próximos 4 anos...
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta quinta-feira (16) a repatriação de US$ 14,6 milhões, o equivalente a R$ 74 milhões, de uma offshore...
O vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza (MDB), anunciou nesta quinta-feira (16) que o governo planeja erguer “cidades provisórias” em Porto Alegre,...
O índice Dow Jones superou, nesta quinta-feira, o marco simbólico dos 40.000 pontos na Bolsa de Nova York, impulsionado por investidores que percebem a...
Um engavetamento envolvendo quatro veículos na Serra das Araras (sentido Rio de Janeiro) deixou dois feridos e interditou a rodovia por quase duas horas...
O secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, afirmou, nesta quinta-feira (16/5), que não há risco iminente em relação ao abastecimento da população, mesmo diante...
Na manhã desta quinta-feira (16), a Polícia Civil de São Paulo efetuou a prisão de 20 indivíduos suspeitos de participação em um sofisticado esquema...