Por 4 votos a 1, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (05) manter a anulação das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013.
O crime deixou 242 mortos e mais de 600 feridos e aconteceu em Santa Maria, no Rio Grande do Sul (RS).
A maioria dos ministros do STJ entendeu que houve “ilegalidades processuais” durante a sessão do júri popular e manteve a decisão da Justiça de Porto Alegre, que anulou as penas.
Com a decisão, continuam anuladas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos condenados a 18 anos de prisão.
Em agosto do ano passado, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aceitou recurso protocolado pela defesa dos acusados e reconheceu nulidades processuais ocorridas durante sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre, realizada em dezembro de 2021.
O caso começou a ser julgado no STJ em junho, mas foi interrompido após Rogério Schietti votar pela prisão imediata dos quatro condenados.
Na sessão desta tarde, os ministros Antonio Saldanha, Sebastião Reis, Jesuíno Rissato e Laurita Vaz abriram divergência e votaram pela manutenção da anulação.
