Na última terça-feira (28), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o governador do Acre, Gladson Cameli (PP),...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pode notificar por edital...
Na quinta-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, decidiu validar o compartilhamento de dados de inteligência do Coaf requisitados diretamente...
A gestão de Luís Roberto Baroso no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu, em outubro, a equiparação dos benefícios recebidos por juízes e membros...
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recusou, em 31 de outubro, um recurso do Ministério Público...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, afirmou que o “mero flagrante” de tráfico de drogas não configura associação...
Em memorial enviado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (31), a procuradora- geral da República, Elizeta Ramos, reforçou o pedido para...
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) suspendeu o envio dos nomes aprovados pela Casa para ocupar vagas no Superior Tribunal de Justiça...