O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Saldanha Palheiro, reconheceu “tráfico privilegiado” ao diminuir a pena de um homem para 1 ano...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os pais de um aluno não podem ser responsabilizados por dívidas escolares contraídas...
O desembargador convocado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jesuíno Rissato, anulou provas obtidas em “busca domiciliar ilegal” e determinou a soltura de...
No final de junho, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, arquivou um pedido de abertura de inquérito contra o desembargador...
Na quarta-feira (19), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, negou um pedido de liberdade apresentado por Sergey...
Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas de aplicativos de transporte não devem ser responsabilizadas no caso de assalto...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério Público do Rio (MP-RJ) recorreram contra a decisão do ministro do STJ, Messod Azulay, que negou...
O governo dos Estados Unidos anunciou, em 8 de maio de 2026, a desclassificação de centenas de documentos inéditos sobre fenômenos anômalos não identificados...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma medida determinando o recolhimento e a suspensão da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quinta-feira (7), a suspensão da fabricação, comercialização e o recolhimento de dezenas de produtos da...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin decidiram, nesta sexta-feira (8), que estão proibidos...
A Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo realizam, na manhã desta sexta-feira (8), a Operação Caronte contra lavagem de dinheiro proveniente...
O gabinete do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (7) uma nota para esclarecer que o magistrado não teve...
A Polícia Federal deflagrou uma operação contra uma organização criminosa de migração ilegal para os Estados Unidos e prendeu quatro pessoas em Goiás nesta...