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Foto: Gustavo Lima/STJ

Justiça

Em média, STJ concedeu 43 HCs por dia em 2023; 45% foram sobre tráfico de drogas

Em 2023, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concederam a ordem em Habeas Corpus (HCs) e recursos em HC criminais 15.896 vezes. A informação consta em levantamento feito pelo advogado David Metzker e compartilhada pelo site Conjur.

De acordo com os dados, a média é 43,5 concessões de HCs por dia, incluindo finais de semana, feriados e recesso, em que as análises ficam por conta da presidência do STJ.

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O número divulgado pelo advogado não inclui as decisões liminares, os provimentos do recurso em HC e os provimentos do agravo em Habeas Corpus. Ao somar esses outros tipos, o total sobe para 19.496.

Quase todas as concessões foram feitas por integrantes da 3ª Seção do STJ, de acordo com o levantamento.

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De todas as concessões de HC, 98,5% foram em decisões individuais, totalizando 15.672.

Segundo os dados, apenas 224 outras se deram em julgamentos colegiados, nas 5ª e 6ª Turmas ou na 3ª Seção do STJ.

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No STJ, 45% das concessões de habeas corpus em 2023 foram para pessoas condenadas ou processadas por tráfico de drogas.

De acordo com o levantamento, esse é o delito mais comum nas decisões que atendem aos pedidos da defesa no STJ. No ano passado, foram 7.152 casos.

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