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🧡 Ver Ofertas na ShopeeO Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (14) o ministro Luis Felipe Salomão como novo presidente da Corte. O ministro Mauro Campbell Marques foi escolhido para ocupar a vice-presidência.
A dupla ficará à frente do tribunal no biênio 2026-2028, com posse prevista para o mês de agosto. A eleição segue a tradição da Corte, na qual os cargos de direção são definidos com base na ordem de antiguidade entre os ministros, o que torna o processo, na prática, simbólico — ainda que o voto seja secreto.
Na mesma sessão, o STJ também definiu outros cargos importantes. O ministro Benedito Gonçalves foi eleito corregedor nacional de Justiça, enquanto Raul Araújo assumirá como diretor-geral da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) e diretor da Revista do STJ.
De acordo com o regimento interno do tribunal, especialmente entre os artigos 17 e 20, as escolhas podem ocorrer por votação ou até mesmo por aclamação, dependendo do consenso entre os ministros.
No caso da corregedoria, a indicação ainda precisa passar por sabatina e aprovação no Senado Federal. Após essa etapa, o nome deverá ser oficialmente nomeado pelo presidente da República.
Luis Felipe Salomão tem 17 anos de atuação no STJ
Com mais de três décadas de atuação na magistratura – 17 deles como ministro do STJ –, Luis Felipe Salomão foi juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), além de exercer o cargo de promotor de justiça em São Paulo.
No STJ, integrou a Quarta Turma e a Segunda Seção, especializadas em direito privado, desde sua posse até 2022, quando assumiu o cargo de corregedor nacional de Justiça. Permaneceu na função até 2024, ano em que se tornou vice-presidente do tribunal – ele também compõe a Corte Especial.
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi o encarregado da propaganda eleitoral nas eleições presidenciais de 2018 e corregedor-geral nas eleições municipais de 2020.
Ele presidiu, no Senado Federal, a comissão de juristas responsável por propor a legislação que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil (Leis 13.129/2015 e 13.140/2015). Também presidiu a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil.
Salomão é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pós-graduado em direito comercial. É professor emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura; professor honoris causa da Escola Superior de Advocacia, no Rio; e doutor honoris causa em ciências sociais e humanas pela Universidade Candido Mendes. Autor de diversos livros e artigos jurídicos sobre temas como acesso à Justiça, juizados especiais, arbitragem e direito civil em geral, o ministro preside o conselho editorial da Revista Justiça & Cidadania.
Mauro Campbell Marques, o próximo vice-presidente
O manauara Mauro Campbell Marques chegou ao STJ após uma carreira de mais de duas décadas no Ministério Público do Amazonas (MPAM), instituição que chefiou durante três mandatos. Além da atuação como promotor e procurador de justiça, Campbell foi secretário de Justiça e de Segurança Pública de seu estado natal.
No STJ, o ministro foi integrante da Segunda Turma e da Primeira Seção, especializadas em direito público, além de exercer os cargos de membro titular do TSE, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor da Enfam.
Mauro Campbell também presidiu a comissão do Senado responsável por propor normas para a desburocratização da administração pública brasileira, além de comandar a comissão que elaborou o anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa.
Além de integrar a Corte Especial do STJ, Campbell é corregedor nacional de Justiça desde 2024. Formado em ciências jurídicas pelo Centro Universitário Metodista Bennett, no Rio de Janeiro, é autor de diversas obras e artigos em temas como direito administrativo sancionador, processo civil e direito tributário.
