Por seis votos a quatro, o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo negou nesta terça-feira (10) a representação contra o deputado Delegado Olim (PP) por quebra de decoro parlamentar após as falas sobre a colega Isa Penna (PCdoB).
Em entrevista no dia 20 de abril, Olim disse que a parlamentar se reelegeria graças à importunação sexual sofrida em plenário em dezembro de 2020.
Na ocasião, câmeras da Alesp gravaram o momento que o deputado Fernando Cury (União Brasil) se aproximou por trás de Isa e apalpou seu seio. Ele foi afastado da Casa por 180 dias.
Além da presidente do Conselho, Maria Lúcia Amary (PSDB), as deputadas Marina Helou (Rede) e Erica Malunguinho (PSOL) votaram a favor da representação. O deputado Ênio Tatto (PT) foi o único homem a votar a favor da admissibilidade.
A votação foi marcada por discussões entre os parlamentares. O deputado Campos Machado (Avante) chegou a criticar a redação do processo, alegando que, por conta de falhas no texto, ele não deveria ser votado.
A deputada Erica Malunguinho rebateu as declarações contrárias ao processo e questionou o corporativismo dos colegas por conta da falta de coerência dos parlamentares, que já se posicionaram contrários à atitudes semelhantes que ocorreram recentemente dentro do legislativo paulista.
As representações contra Olim foram protocoladas no final de abril. Uma deles pelo gabinete da deputada e outra por Renato Battista, ex-chefe de gabinete de Arthur do Val (União Brasil) e pré-candidato a uma vaga na Alesp pelo União Brasil.
As representações pediam a cassação do parlamentar do PP devido a sua fala.
Um dia depois das declarações, em entrevista à TV Globo, Olim minimizou as declarações. “O jeito que eu coloquei, que eu errei… de expressar, então ela está no direito dela e tudo bem… mais 5 minutos de fama, sem problema nenhum”.
Isa Penna foi junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia, do qual Olim faz parte. É neste colegiado que se decidem as sanções a parlamentares por quebra de decoro, como o caso de Arthur do Val pelos áudios machistas contra as refugiadas ucranianas e de Fernando Cury.
A deputada ainda enviou ao Ministério Público (MP) uma notícia-crime pedindo que a Promotoria instaure investigação criminal contra o parlamentar. Já a de Renato Battista foi enviada à Mesa Diretora da Casa.
Delegado Olim foi o relator no caso de do Val, e seu voto, que recomendou a cassação do parlamentar, foi acompanhado pelos outros integrantes do Conselho.