Nesta quinta-feira (12), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que, na opinião dele, a privatização da Petrobras “não está no radar”. De acordo com Pacheco, a questão não faz parte das discussões no Congresso Nacional neste momento.
As declarações foram feitas por ele após participar de uma reunião com secretários de Fazenda dos estados.
“Em relação a esse tema, eu já disse outras vezes e reitero que os estudos, o aprofundamento de modelos, de possibilidades, eu acho importante que tenhamos um estudo aprofundado sobre possibilidades relativamente à Petrobras. Mas não considero que esteja no radar ou na mesa de discussão neste momento a privatização da empresa porque o momento é muito ruim para isso”, afirmou Pacheco.
Nesta quarta-feira (11), após ser nomeado novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida afirmou que pedirá estudos ao governo sobre a eventual privatização da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) – estatal responsável por gerir os contratos da União no pré-sal. Ele declarou que tem “o aval e o apoio de 100%” do presidente Jair Bolsonaro.
Nesta quinta, Pacheco ponderou que a eventual privatização da Petrobras é uma decisão que pode ser estudada o quanto for necessário, “mas não é uma medida rápida de ser tomada”.
Segundo ele, essa possibilidade demandaria muito diálogo, com participação da sociedade civil porque a Petrobras é um ativo nacional.
“Muito embora nós estejamos vivendo um momento muito agudo de crise relativamente aos combustíveis, e fica essa dicotomia desse lucro estratosférico e desproporcional da Petrobras frente a outras companhias do mundo, nós temos que reconhecer que é um ativo nacional, que é uma empresa bem-sucedida no nosso país, que precisa ser valorizada” afirmou.
O presidente do Senado também defendeu que seja feita uma reunião de governadores para que seja discutido como cada ator envolvido no processo pode contribuir para a contenção dos aumentos nos preços dos combustíveis.
“Não há vilão ou mocinho nessa história. Temos de encontrar os caminhos que sejam possíveis e que possam não sacrificar os estados, a União ou a Petrobras. Ninguém quer sacrifício absoluto de ninguém a ponto de inviabilizá-los, mas todo mundo quer a colaboração de todos”, declarou.
Ele fez um pedido para que os estados mantenham a base sobre a qual incide o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, dos combustíveis congelada – algo que já acontece desde novembro do ano passado. Até o momento, a previsão é que siga assim até junho, mas Pacheco busca prorrogar ainda mais esse congelamento.
Ele também pediu que os estados avaliem a possibilidade de redução da alíquota do ICMS. Dados oficiais preliminares mostram que, de janeiro a abril deste ano, a arrecadação dos estados sobre combustíveis bateu recorde.
No caso da União e da Petrobras, Pacheco avaliou que a contribuição pode ser a formação da conta de estabilização de preços dos combustíveis, com dividendos da empresa estatal, proposta já aprovada pelo Legislativo. Ele avaliou que os dividendos da Petrobras são “estratosféricos”. Essa medida é defendida pelos estados brasileiros.
“A Petrobras precisa contribuir para a solução do preço dos combustíveis, e isso se dá sentando à mesa, dialogando e, eventualmente, comungando dos esforços do Senado de poder criar essa conta de equalização com os dividendos da União em relação aos lucros da Petrobras”, declarou.