O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmou que “a democracia está sendo desafiada pela cultura da falácia” e que supostos “ataques” direcionados ao Supremo Tribunal Federal (STF) significam uma tentativa de “diluir as instituições”.
A declaração foi feita por ele nesta quarta-feira (18) durante o evento em que foram apresentadas as parcerias firmadas no âmbito do Programa de Combate à Desinformação do STF.
O também ministro do STF afirmou que o programa é uma aliança institucional estratégica para “arrostar um indesejado estado de febre social” e “combater a fraude informativa”.
Segundo Fachin, “são tempos espinhosos marcados por ameaças insistentes que se interligam e se guarnecem”.
“São tempos em que se descobre que é política e economicamente rentável contraditar irresponsavelmente a ciência e a realidade, erodir consensos, promover hostilidade e cultura anticívica, a partir de ideias distorcidas”, disse o presidente do TSE.
“Na estratégia mais ampla, a pretensão é fixar como reais narrativas inventadas”, continuou.
O presidente do TSE ainda afirmou que “a má informação se combate com boa informação” e que, nesse sentido, a imprensa livre deve ser respeitada física e moralmente em todos os seus afazeres – um papel essencial para que “a história não seja substituída por fábulas”.
Sem citar nominalmente o presidente Jair Bolsonaro, Fachin afirmou que “ataques são destinados aos guardiães da Constituição Federal para tentar diluir as instituições”:
“As instituições são protetoras da democracia, da verdade que emerge do Estado e da sociedade. Inventam-se acusações improcedentes e mal explicadas, relatos descabidos de diversas ordens. Atacar o STF é agredir as instituições do Estado Democrático de Direito, fundamentais para a estabilidade social, a segurança jurídica, o respeito e a tolerância”.
O ministro também afirmou que ele e Moraes, atual vice-presidente do TSE, estão “a quatro mãos, administrando a realização das eleições, que vão ocorrer de modo seguro, limpo e dentro da legalidade constitucional”.
Alexandre de Moraes substitui Fachin na presidência da Corte Eleitoral em agosto.