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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, afirmou nesta quinta-feira (19) que o ativismo judicial enfraquece o próprio Judiciário e merece “excomunhão maior”.
A declaração foi feita no “Fórum Segurança Jurídica”, organizado pelo Instituto Unidos Brasil (IUB) em São Paulo, em palestra sobre insegurança jurídica.
Durante a sua fala, Marco Aurélio defendeu a harmonia e a independência entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, cada qual atuando na área que lhe é destinado.
Segundo ele, o “Judiciário é responsável pelo afastamento do conflito que haja abalado momentaneamente a paz social”.
O ex-ministro defendeu que cabe ao STF “uma postura exemplar, uma postura que sirva de norte, que passe aos cidadãos, aos empresários, às pessoas naturais e jurídicas, uma segurança quanto ao que é possível”.
Em tom crítico às recentes decisões do STF, mas sem mencioná-lo, Marco Aurélio afirmoyu que “nós aprendemos nos nossos lares que o exemplo vem de cima, embora nos dias atuais não pareça que o exemplo venha de cima”.
O ex-ministro fez referência ao fato de o STF ser a última instância da Justiça brasileira e responsável por dar “a última palavra”.
Ele ainda afirmou que se espera de um órgão judicante a equidistância, que esteja “alheio a paixões, alheio a ideologias, a certa política governamental”.
“A única política admissível no âmbito do judiciário é a política institucional”, disse o ex-ministro.