A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, encaminhou na quinta-feira (19), à Procuradoria-Geral da República (PGR), dois pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por declarações que associaram o peso de um homem a arrobas (unidade de medida usada na pesagem de gado).
Bolsonaro deu a declaração no dia 12 de maio. O presidente perguntou a um apoiador negro no cercadinho do Palácio do Alvorada se ele pesava “mais de sete arrobas”.
Os pedidos de investigação foram feitos ao STF por deputados do PSOL e do PCdoB, que consideram que ficou configurado o crime de racismo.
Em 2018, o presidente foi denunciado pela PGR por crime de racismo por uma frase semelhante.
“Tal declaração possui cunho inegavelmente racista, tendo em vista que arroba é uma medida utilizada para pesar animais. Ao utilizar o termo, há um claro intuito de associar a pessoa negra a um animal, explicitando o racismo da conduta”, diz o pedido da esquerda.
“Sabe-se que a arroba é uma unidade de medida de peso, equivalente a aproximadamente 15 quilogramas, utilizada majoritariamente a animais destinados ao consumo humano, o que revela a visão animalizada que Jair Messias Bolsonaro tem da população negra e que, na qualidade de Presidente da República, a propaga”, afirmam os dois documentos.
O envio de pedidos de investigação à PGR é uma praxe no STF. Pela Constituição, cabe ao Ministério Público propor abertura de inquérito ou uma denúncia à Justiça. O presidente não é formalmente investigado — só passará a esta condição se a PGR pedir a instauração de apuração sobre o caso.