Na Câmara Municipal de Londrina, no Paraná, tramita um projeto que visa proibir a comercialização de produtos alimentícios em formato de órgãos sexuais humanos nos bares, restaurantes e estabelecimentos similares da cidade paranaense.
O texto foi despachado na semana passada no Legislativo municipal e é de autoria da vereadora Jessicão (PP).
Na justificativa, a parlamentar diz considerar danosa a excentricidade de empreendedores que estão copiando alimentos em formatos de órgãos sexuais, conhecidos como “Erotic Food”, ou Comida Erótica.
“Trata-se de um segmento comercial danoso que fere a moral, constrange a família, as crianças e adolescentes ao expor a algo vexatório, o qual não podemos permitir que se instale no Município de Londrina/PR”, escreve Jessicão no documento.
Ela defende ainda que o objetivo da proposta é proteger, sobretudo, as crianças e os adolescentes: “Não é somente dever da família se atentar à proteção das crianças e dos adolescentes, mas também da sociedade”, argumenta na proposta, que traz imagens de comidas deste segmento comercializadas em outros estados e cidades pelo Brasil.
O texto prevê ainda que em caso de violação da medida, o “infrator” enfrentará penalidades administrativas no caso de reincidência. Dentre elas: advertência; suspensão temporária das atividades; multa diária de R$ 500,00 e suspensão do alvará de funcionamento de estabelecimento.
A mensagem estabelece ainda que eventuais valores arrecadados em decorrência das multas seriam “destinados à políticas públicas para proteção à criança e ao adolescente”.