Na tarde desta sexta-feira (17), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), disse que o governo federal deve dividir os lucros da Petrobras com a população e defendeu a criação de fundo, que seria formado com parte do lucro da empresa estatal, para segurar os preços dos combustíveis.
“Se a situação dos preços dos combustíveis está saindo do controle, o Governo deve aceitar dividir os enormes lucros da Petrobras com a população, por meio de uma conta de estabilização de preços em momentos de crise”, afirmou Pacheco por meio de nota à imprensa.
Em 2021, a Petrobras registrou um lucro líquido recorde de R$ 106,6 bilhões, o maior já registrado por empresas de capital aberto no Brasil. No 1º trimestre deste ano, com a alta do petróleo, o lucro da estatal somou R$ 44,5 bilhões.
O fundo de equalização tem por base projeto, já aprovado pelo Senado, mas que ainda não passou pelo crivo da Câmara. Por isso, ainda não está valendo.
O Ministério da Economia se diz contra o fundo. O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, por exemplo, argumenta que a criação seria uma medida “cara e ineficiente”.
Veja a íntegra da nota:
“Se a situação dos preços dos combustíveis está saindo do controle, o Governo deve aceitar dividir os enormes lucros da Petrobras com a população, por meio de uma conta de estabilização de preços em momentos de crise. Afinal, é inexistente a dicotomia Petrobras e Governo, pois a União é a acionista majoritária da estatal e sua diretoria indicada pelo Governo. Além disso, medidas semelhantes estão sendo adotadas por outros países em favor de sua economia e de sua população.
O Senado aprovou inúmeras matérias legislativas que estavam ao seu alcance e agora espera medidas rápidas e efetivas por parte da Petrobras e de sua controladora, a União. Já que o governo é contra discutir a política de preços da empresa e interferir na sua governança, a conta de estabilização é uma alternativa a ser considerada.”