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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que plataformas efetuem o imediato bloqueio dos perfis do Partido da Causa Operária (PCO). A medida deve ser cumprida em até 24 horas.
De acordo com o ministro, o recurso apresentado pelas empresas de redes sociais e aplicativos não suspendem a decisão anterior que determinou o bloqueio de seis canais do partido de esquerda.
O PCO é investigado no chamado inquérito das fake news por criticar o Supremo. A Polícia Federal apura se a estrutura do PCO, que conta com recursos dos fundos partidário e eleitoral, está sendo utilizada para “atacar a democracia”.
“Oficie-se às empresas Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, Youtube, Tik Tok para que procedam ao imediato bloqueio dos perfis/canais do Partido da Causa Operária (PCO) em suas plataformas”, escreveu o ministro do STF em sua decisão.
Moraes fixou multa de R$ 20 mil em caso de descumprimento e alertou que outras medidas também poderão ser tomadas.