Na noite desta quinta-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro, disse que acionou dois ministérios para investigar fatos envolvidos no aborto em uma menina de 11 anos em Santa Catarina. A criança, estuprada e induzida por uma juíza a não fazer a interrupção da gravidez, passou pelo procedimento nesta quarta-feira (22). Nesta quinta (23), Bolsonaro disse que o aborto “causou a morte de um bebê saudável”, violou sigilo de Justiça e desprezou leis e princípios éticos.
“Solicitei ao MJ [Ministério da Justiça] e ao MMFDH [Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos] que apurem os abusos cometidos pelos envolvidos nesse processo que causou a morte de um bebê saudável com 7 meses de gestação, da violação do sigilo de justiça e do total desprezo pelas leis e princípios éticos, à exposição de uma menina de 11 anos”, disse Bolsonaro no Twitter.
– Solicitei ao MJ e ao MMFDH que apurem os abusos cometidos pelos envolvidos nesse processo que causou a morte de um bebê saudável com 7 meses de gestação, da violação do sigilo de justiça e do total desprezo pelas leis e princípios éticos, à exposição de uma menina de 11 anos.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 24, 2022
O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina recomendou a realização do aborto de uma criança com 30 semanas – ou sete meses – de gestação, analisando que ele está previsto em termos legais no Código Penal por ter sido decorrente de um crime de estupro. Nas redes, o chefe do executivo também compartilhou a publicação do deputado federal Filipe Barros (PL-PR), que disse ter ingressado denúncia no Conselho Nacional do Ministério Público contra a procuradora que emitiu a recomendação.