Na quinta-feira (30), o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) moveu ação que cobra até US$ 2 bilhões do presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles pelo fim do Fundo Amazônia.
O subprocurador-geral do MP, Lucas Rocha Furtado, pede para o TCU apurar se a conduta “intransigente, temerária e ideologizada” de Bolsonaro e Salles levaram à “a ocorrência de prejuízos ao Brasil, sobretudo às políticas públicas de preservação ambiental, havidos na perda de contribuições financeiras para o Fundo Amazônia, bem assim na paralisação da aplicação dos respectivos recursos”.
Caso a apuração aponte para a responsabilização de Bolsonaro e Salles, o MP requer que cada um pague US$ 1 bilhão em multas e mais US$ 1 bilhão em débitos. Na cotação atual, o valor poderia alcançar até R$ 10,4 bilhões.
O MP também pediu para o TCU avaliar se a conduta de Bolsonaro e Salles, “especialmente com relação às políticas públicas de preservação ambiental, pode ter contribuído para o infeliz desaparecimento e posteriores confirmações de mortes do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira”.
O Fundo Amazônia era abastecido pelos governos da Alemanha e da Noruega e disponibilizava cerca de 3 bilhões de dólares para incentivar políticas de proteção ambiental.
Segundo o MP, “o governo Bolsonaro insistiu em manipular a finalidade do fundo, decidindo livremente e de maneira unilateral a destinação dos recursos”.
O MP pontua que o fundo teve fim após o governo não conseguir alterar o destino dos recursos disponibilizados pelos países europeus.
Se os indícios de irregularidades forem confirmados, o MP junto ao TCU pede para o MPF ser acionado para investigar Bolsonaro e Salles na esfera penal.