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Nesta segunda-feira (04), o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou um projeto de lei (PL) qualificando como crime o ato de retirar o preservativo durante o ato sexual sem a concordância do parceiro.
Pela proposta, a prática – chamada “stealthing” – seria passível de até 6 anos de prisão, mais pagamento de multa.
“Há a necessidade de criminalizar a conduta acima exposta, pois qualquer tipo de relação estabelecida entre pessoas civilizadas pressupõe acordo e consentimento, qualquer burla que possa trazer consequências a outrem de ser considerado crime”, afirma o parlamentar na proposta.
“Estamos falando em dolo, pois o autor leva a vítima a acreditar que esteja praticando o sexo seguro, com o preservativo, mas de forma fraudulenta, de forma dissimulada, escondida, ele retira o preservativo durante o ato sexual e prossegue”, completou Frota.