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O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou um projeto de lei para propor aumento de pena do crime de homicídio motivado por intolerância política ou partidária. A apresentação do projeto foi motivada pelo assassinato de Marcelo Aloizio de Arruda, tesoureiro do PT, em Foz do Iguaçu (PR).
Pelo projeto, a pena de prisão, que varia de 6 a 20 anos, passaria para de 12 a 30 anos.
Para Silveira, é preciso sinalizar que o Congresso Nacional, neste ano de eleição presidencial, não concorda com nenhum tipo de intolerância no Brasil.
“O Brasil passa por um momento de extrema polarização política. Atos extremos motivados por diferentes ideologias políticas ou partidárias agridem não só a vítima e seus familiares, mas também nossa tão preciosa democracia. Precisamos sinalizar para nossa sociedade que o Congresso Nacional não coaduna com nenhum tipo de intolerância, seja ela de gênero, religiosa, ou por razões ideológicas, políticas ou partidárias”, disse Alexandre Silveira ao site g1.
O senador apresentará a proposta nesta segunda-feira (11). O objetivo é tentar evitar crimes como o ocorrido neste fim de semana em Foz do Iguaçu (PR).
“Hoje, as pessoas têm medo de sair na rua com a camisa ou a bandeira de seu candidato, com um simples bóton ou de adesivar seu carro. Temem, por isso, serem agredidas, violentadas ou mesmo mortas. O que era para ser a grande festa da democracia tem, infelizmente, se tornado motivo de temor. Não podemos permitir que isso continue a ocorrer”, acrescentou.