Vereador de Balneário Camboriú (SC), Anderson dos Santos (Podemos), protocolou um projeto de lei (PL) que pretende proibir a prática de nudismo na Praia do Pinho, no litoral catarinense.
A proposta deverá ser debatida nos próximos meses. Caso o projeto seja aceito, ainda haverá uma longa etapa para sua implementação.
Isso porque para haver a mudança teria que ser alterado o Plano Diretor da cidade, cuja versão mais recente permite a prática de nudismo na praia.
Atualmente, o município está finalizando um processo de licitação para contratar a empresa responsável por formatar o Plano Diretor de Balneário Camboriú.
Por conta disso, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já se manifestou sobre o projeto de lei e recomendou que a Câmara não faça alterações pontuais até que um novo Plano Diretor seja discutido.
Por meio de sua assessoria, o vereador do Podemos afirmou que antes de protocolar o pedido, o gabinete passou um ano coletando informações e notícias sobre o local, e consultou a comunidade, que se mostrou favorável à proposta.
De acordo com Anderson, a partir das informações que teve acesso, o local não estava cumprindo os requisitos e normas necessários para ser considerado como uma praia de naturalismo. Além disso, enfatizou que estavam ocorrendo ações indevidas, imorais e ilícitas.
“Notícias de orgias, pequenos roubos e furtos e muitos danos ao meio ambiente com poluição de resíduos e impactos negativos na vegetação natural”, disse em comunicado.
Segundo documento apresentado pelo vereador, o objetivo do projeto é que a praia seja explorada de outras formas, como a obtenção de certificação internacional de qualidade de praias, o Bandeira Azul.
Atualmente, só as praias do Estaleiro e Estaleirinho são as registradas nessa categoria no município.
Contrariando a versão apresentada pelo vereador, a Polícia Militar de Balneário Camboriú informou ao G1 que nos últimos 12 meses houve seis ocorrências no local, envolvendo posse de droga, furto, dano e injúria, mas que nenhum caso estava ligado a crimes sexuais.
Segundo a prefeitura de Balneário Camboriú, a Praia do Pinho é considerada como a primeira de naturalismo brasileira.
A prática de nudismo iniciou no local no início da década de 1980. A Associação Amigos da Praia do Pinho, fundada por naturalistas, foi a responsável por implementar regras e fiscalizar a conduta dos frequentadores.
O local conta com 500 metros de extensão, divididos em duas pequenas faixas de areia por um rochedo. De um lado, ficam os casais, de outro, os desacompanhados.
O mar é conhecido por ter ondas fortes. Além disso, a região é cercada por costões e vegetação.