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Na quinta-feira (11), o PSB protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para obrigar o governo federal a adotar as medidas necessárias para combater a varíola dos macacos (monkeypox), relata a Folha de S. Paulo.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes foi o sorteado para relatar a ação protocolada pelo deputado Israel Batista
O deputado Israel Batista, por meio do PSB, pede para o STF autorizar os estados a adotarem as ações que julgarem necessárias, inclusive a vacinação compulsória dos grupos considerados de risco; e que o governo federal “se abstenha de divulgar notícias falsas” em relação à doença.
“Apesar da disseminação da varíola dos macacos, há total inércia por parte da União Federal sobre o tema, inexistindo, até o presente momento, um Plano Nacional eficiente e operacional, endossado por autoridades sanitárias e científicas, no intuito de coordenar esforços contra a potencial epidemia de Monkeypox”, afirma o a sigla.
“Além disso, o comportamento errático e sem qualquer planejamento operacional em relação à disseminação da monkeypox expõe o cenário de crise estrutural no Brasil quanto às políticas públicas na área da saúde, bem como a absoluta inércia estatal quanto à necessidade de vacinação e controle da potencial epidemia de monkeypox”, ressalta o pedido.