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O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu aprovar a reforma tributária, se o presidente Jair Bolsonaro ganhar a reeleição. A declaração foi feita durante o evento TAG Summit, na quarta-feira (17).
“Como bancar o Auxílio Brasil de R$ 600?”, interpelou o ministro. “Um dia depois da eleição, basta aprovar a reforma tributária no Senado, porque na Câmara dos Deputados já passou”.
Guedes reafirmou que o gasto extra para bancar o Auxílio Brasil de R$ 600 neste ano está sendo compensado com receitas extraordinárias, como pagamento de dividendos das estatais. Segundo o ministro, a situação fiscal do Brasil é sólida.
Em 3 de agosto, Guedes disse defender a cobrança de uma alíquota de 15% sobre o excesso de lucros superiores a R$ 400 mil por mês. A medida atingiria 60 mil pessoas, que recebem cerca de R$ 300 bilhões em dividendos por ano.
Isso hoje não é taxado por conta de uma regra estabelecida em 1996, na reforma tributária feita pelo então governo Fernando Henrique Cardoso (FHC).
À época, a justificativa foi a de que as empresas pagam impostos muito altos e que os dividendos teriam de ficar isentos para compensar e não tornar o ambiente econômico hostil para os negócios.
No modelo proposto por Guedes, a cobrança de 15% seria só sobre lucros e dividendos que ultrapassarem o valor de R$ 400 mil por mês.
Durante a palestra, Guedes constatou que diversos países da América Latina, como a Argentina, a Bolívia e a Venezuela, que elegeram governos de esquerda, estão “desmanchando”.
O ministro da Economia ainda observou que o Brasil estaria no mesmo caminho, se não tivesse feito a reforma da previdência no primeiro ano do governo.
“O Brasil teria se dissolvido como a Argentina, que está indo no mesmo caminho da Venezuela”, afirmou.