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A equipe jurídica de Lula (PT) quer que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revise a decisão que proibiu o petista de chamar o presidente Jair Bolsonaro de “genocida”. Lula alega “liberdade de expressão” e diz que não se trata de propaganda antecipada.
“As falas proferidas pelo ex-presidente Lula apenas apontam críticas vagas ao atual presidente que, por ser figura pública, está sujeito às mesmas”, afirmam os advogados da campanha em um recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No último dia 10, uma decisão do ministro Raul Araújo obrigou a retirada de um vídeo do YouTube onde Lula, durante ato em Garanhuns no início do mês, chamava Bolsonaro de “genocida”.
A manifestação, além de extemporânea, seria uma ofensa à honra do presidente, de acordo com o ministro.
“Os participantes do processo eleitoral devem orientar suas condutas de forma a evitar discursos de ódio e discriminatório, bem como a propagação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, injúria ou difamação”, escreveu Araújo.