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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou que o YouTube e o Twitter derrubem uma publicação feita pelo cantor Latino sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nas redes sociais, Latino publicou uma mensagem insinuando que, se Lula for eleito, meninas e meninos passarão a frequentar o mesmo banheiro nas escolas.
A campanha de Lula acionou o TSE e pediu que o conteúdo fosse retirado do ar.
Ao analisar o pedido, o presidente da Corte Eleitoral entendeu que a publicação busca “desinformar a população acerca de temas sensíveis”.
“A Constituição Federal não autoriza, portanto, a partir de mentiras, ofensas e de ideias contrárias à ordem constitucional, a Democracia e ao Estado de Direito, que os pré-candidatos, candidatos e seus apoiadores propaguem inverdades que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições”, escreveu Moraes na decisão.