Na quinta-feira (10), o relator-geral do Orçamento 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), disse que a equipe de transição para o novo governo de Lula (PT) trabalha com a ideia de retirar todo o Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, de forma permanente do teto de gastos.
Criado pelo Governo Temer, o teto de gastos é uma regra constitucional que limita os gastos da União à variação da inflação.
Castro também anunciou que a previsão é que o benefício com um bônus de R$ 150 por criança de até 6 anos custe aos cofres públicos R$ 175 milhões.
A chamada “PECanha” de Transição de Lula foi criada para o petista conseguir concluir propostas de campanha. A PEC deve ser apresentada nesta sexta.
Ontem, Castro se reuniu com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), e com representantes da equipe de transição, além de lideranças partidárias, para tratar o assunto.
Segundo ele, a ideia do governo Lula é retirar do teto de gastos os R$ 105 bilhões destinados ao Auxílio Brasil para 2023.
Ainda de acordo com Castro, a equipe de transição estuda ampliar os gastos quando houver recursos extras.
Neste caso, a proposta é que o limite seja de 2% das receitas extraordinárias.
Porém, o futuro Bolsa Família ficará fora do teto permanentemente.