O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, foi sorteado como o relator do pedido de impeachment do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, protocolado por um grupo de advogados.
A petição fala em um suposto crime de responsabilidade do general por conta da nota na qual as Forças Armadas afirmam que o relatório sobre as eleições deste ano “não exclui a possibilidade da existência de fraude” nas urnas.
“Ainda que tenha se afirmado, de forma ambígua, que não havia sido apontada nenhuma fraude, o objetivo era claro e foi sentido nas ruas, inflamando vários protestos de caráter golpista país afora”, diz o documento dos advogados.
De acordo com a peça, a nota “contrariou expressamente” o relatório divulgado no dia anterior.
O texto também destaca os reiteradas críticas de Bolsonaro às urnas e diz que o Ministério da Defesa e parte dos militares passaram a “subsidiar aquelas declarações fantasiosas”.
Além do afastamento de Nogueira, os advogados também pedem operações de busca e apreensão no gabinete e na residência oficial do general.
Os advogados sugerem que o STF intime o ministro, os comandantes das Forças Armadas e o presidente Jair Bolsonaro (PL) para prestarem depoimento sobre o suposto apoio aos atos contra Lula (PT).