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Na noite desta terça-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, um projeto de lei que proíbe a chamada “arquitetura hostil” – construções para afugentar pessoas do espaço público e dificultar o acesso de grupos como idosos, crianças ou pessoas em situação de rua.
O texto já passou pelo Senado e agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em fevereiro do ano passado, pedras foram instaladas embaixo do viaduto Dom Luciano Mendes de Almeida, localizado na zona leste de São Paulo. Na época, o padre foi ao local para remover as pedras a marretadas. Depois da repercussão negativa, a prefeitura da cidade de São Paulo retirou os paralelepípedos.
Relator da matéria na Comissão de Desenvolvimento Urbano, o deputado Joseildo Ramos (PT-BA) sugeriu trocar o termo “arquitetura hostil” por “técnicas construtivas hostis”.