O senador Paulo Rocha (PA) disse na manhã desta quarta-feira (23) que a PEC fura-teto deve que deve ser apresentada em plenário hoje e prevê R$ 175 bilhões fora do teto de gastos para 2023, “é a alma do início do governo”. Proposta de Emenda à Constituição vai retirar Auxílio Brasil de R$ 600 do teto de gastos públicos por quatro anos.
“A PEC [ fura-teto], para nós, é a alma do início do governo que quer dar certo. Se a gente não resolver isso, a proposta de orçamento do Bolsonaro inviabiliza o país. Não só acrescenta fome e miséria, como reduz as políticas públicas e sociais e ainda trava a economia”, disse o senador na entrada do Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, sede da transição de governo.
O PT trabalha com a ideia de que o texto seja apreciado no dia 29 de novembro. Dentro do trâmite regular, a matéria será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, na em seguida, no plenário. Para aprovação de uma PEC, é necessário o aval de três quintos dos senadores (49 dos 81 votos possíveis), em dois turnos de votação.