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Os artistas que compõem equipe de transição de Lula, se reuniram nesta quarta-feira (7), com representantes do setor cultural, para discutir sobre o orçamento da área e a garantia de repasses da Lei Rouanet. O grupo também quer a prorrogação da Lei Paulo Gustavo e ratificar a Lei Aldir Blanc 2.
O setor defendeu ainda que o novo Ministério da Cultura tenha um chefe “gestor” e com habilidade de articulação.
“Vários projetos que poderiam estar sendo realizados em 2023 não conseguirão em função de não terem seus mecenatos aprovados. A lei Rouanet é um tripé: o mecenato, o Fundo Nacional de Cultura, que a há anos tem sido contingenciado, e o FicarT [Fundo de Investimento Cultural e Artístico], que nunca foi regularizado”, disse Eduardo Barata , presidente da Associação de Produtores de Teatro do Rio (APTR).
“A cultura está dentro do Orçamento, mas precisamos separar. As empresas oferecem patrocínio, mas não tem a lei para capitar. Tem que ter um ‘canetaço’ que aprove os projetos parados, o dinheiro parado para o setor cultural”, declarou Barata. O grupo estima que ao menos 580 projetos estejam parados. “Esperamos que o Ficarte seja finalmente regulamentado pelo novo governo”, acrescentou.
“Estamos aqui para fazer uma mobilização para o ressurgimento, repactuação e ressignificação de uma pasta com caráter de ministério, que é fundamental para a soberania e para o DNA da nossa população, sociedade, democracia e da nossa visão para o exterior. Somos conhecidos comum um país de cultura forte, visionária, plural e diversa”, disse o ator Mouhamed Harfouch.
Participaram da reunião a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Eduardo Barata e os atores Adriana Lessa, Mouhamed Harfouch e Rodrigo França.