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Cinco municípios brasileiros, nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Pará, terão eleições suplementares no início de 2023, após os prefeitos eleitos em 2020 terem perdido o mandato devido a cassações determinadas pela Justiça Eleitoral.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, os novos eleitos ocuparão o cargo até o dia 31 de dezembro de 2024.
As eleições suplementares ocorrerão em 5 de fevereiro nos municípios cearenses de Palhano, Iguatu e Pacujá; e em Viseu, no Pará. Já Ipanguaçu, no Rio Grande do Norte, o pleito será em 5 de março.
“Os Tribunais Regionais Eleitorais devem marcar a data de acordo com os períodos predefinidos pela portaria do TSE. Os interessados podem conferir os dias no Calendário das Eleições Suplementares 2023, disponível no site da Corte Eleitoral ou do TRE do respectivo estado”, informou em nota a Justiça Eleitoral.
De acordo com a Portaria Nº 1006/2022 do TSE, de 14 de outubro de 2022, os pleitos podem ser agendados para 15 de janeiro; 5 de fevereiro; 5 de março; 2 de abril; 7 de maio; 4 de junho; 2 de julho; 6 de agosto; 3 de setembro; 1º de outubro; 12 de novembro; ou 3 de dezembro.
As eleições suplementares terão início às 8h e terminam às 17h, no horário local. Em 2022, 28 municípios brasileiros tiveram eleições suplementares.