Na quarta-feira (11), o procurador-geral da República, Augusto Aras, instituiu o “Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos” para coordenar as ações e o trabalho de investigação de crimes tanto junto ao STF quanto às demais instâncias de atuação do MPF, respeitada a independência funcional dos membros.
O grupo criado por Aras será coordenado pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, que terá competência para oficiar nos processos relativos ao tema e que estão em tramitação no STF, tanto no Plenário quanto nas turmas.
Caberá ao coordenador do grupo a escolha e a indicação de membros para compor o grupo.
Carlos Frederico é o coordenador da Câmara Criminal do MPF e já tem atuado junto aos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) e aos coordenadores criminais das unidades da instituição no sentido de otimizar o trabalho de apuração dos atos de vandalismo de prédios públicos registrados no último domingo (08).
A medida foi tomada a partir do entendimento de que seria importante envolver os Gaecos na busca da identificação dos “núcleos de comando do movimento”.
Na portaria que cria o grupo, Aras destacou a necessidade de se identificar “autoridades com prerrogativa de foro que tenham participado, cooperado ou incentivado os atos antidemocráticos”.
Por lei, essas autoridades devem ser processadas e julgadas em tribunais superiores (STF e STJ).
A atuação do coordenador do grupo não interfere no trabalho atualmente desenvolvido pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araujo, junto à Suprema Corte e nem dos demais membros que atuam junto a outras instâncias do Judiciário.
*Com informações de PGR