O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, derrubou uma decisão sua que tinha bloqueado as redes sociais do deputado federal e senador eleito Alan Rick (União Brasil-AC).
Moraes atendeu um pedido do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Na semana passada, Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas de Rick no Facebook, Instagram, Twitter e YouTube, por considerar que ele estava incentivando a realização de “atos antidemocráticos”.
Após a decisão do magistrado, Pacheco enviou a Moraes um ofício pedindo a reconsideração da decisão, “em respeito à liberdade de expressão e às imunidades parlamentares”.
De acordo com Pacheco, “não houve adesão aos atos violentos praticados no dia 08 de janeiro de 2023, que foram expressamente repudiados, mas sim manifestação legítima de preocupação com a situação de crianças e pessoas idosas que foram detidas no campamento em frente ao Quartel General em Brasília”.
Alexandre de Moraes afirmou nesta quinta que Rick encerrou a “divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude e tendentes a transgredir a integridade do processo eleitoral e a incentivar a realização de atos antidemocráticos”, e que por isso seria “viável” reativar os perfis, mantendo apenas a remoção de publicações específicas.
Na decisão, o ministro do STF ainda elogiou Pacheco, afirmando que ele demonstrou “empenho com a defesa da Ordem Democrática e do Estado de Direito”, além de respeito ao Poder Judiciário.
Alan Rick está proibido de divulgar “notícias fraudulentas” relacionadas aos atos do dia 8 de Janeiro, sob pena de uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.