O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) continuará no comando do Senado no biênio 2023/2024. Ele venceu a eleição para presidente da Casa realizada nesta quarta-feira (1º), com 49 votos, ficando à frente de seu adversário, Rogério Marinho (PL-RN), que obteve o apoio de outros 32 parlamentares, inclusive de Eduardo Girão (Podemos-CE), que também era candidato, mas desistiu da disputa durante a sessão.
Em seu discurso de vitória, Pacheco disse que a “polarização tóxica precisa ser erradicada do país”.
O senador mineiro repudiou os atentados às sedes dos Poderes em Brasília no início de janeiro e disse que a “democracia está de pé” pelo trabalho de quem escolheu ao diálogo à violência.
Eis a íntegra do discurso de Pacheco:
Senhoras Senadoras e Senhores Senadores,
Brasileiras e Brasileiros,
Gostaria, em primeiro lugar, de expressar minha sincera gratidão aos meus pares que me confiaram a missão de presidir, uma vez mais, o Senado Federal e o Congresso Nacional. Exercer essa alta incumbência, de presidir um dos Poderes da República, é um encargo que me honra e que me desafia.
Novamente, assumo a Presidência deste Senado Federal e do Congresso Nacional com humildade, responsabilidade e comprometimento, e buscarei sempre desempenhar esse papel em obediência à Constituição Federal, às leis de nosso ordenamento jurídico e ao Regimento Interno desta Casa.
Quero expressar, igualmente, minha gratidão e meu respeito ao PSD, partido que me acolheu e que me indicou para presidir uma das mais tradicionais instituições da nossa República. O PSD é um partido comprometido com o Brasil e que tem em seu quadro grandes nomes da política nacional. Tenho muito orgulho de integrar esse projeto e de compartilhar a Bancada com meus correligionários, que cumprimento em nome do líder Senador Otto Alencar, a quem agradeço as honrosas palavras proferidas ao encaminhar minha indicação.
Gostaria de dirigir algumas palavras ao povo mineiro, que me confiou a missão de representar o Estado de Minas Gerais nesta Casa Legislativa. Minas Gerais é por vezes tida como um pequeno Brasil, por representar suas diversidades geográficas, socioeconômicas e demográficas. Como diria Guimarães Rosa, “Minas Gerais é muitas”. Ao meu povo mineiro, prometo continuar trabalhando por nossos 853 municípios, que me permitiram entender a imensidão que é o nosso país. Sem prejuízo, prometo igualmente destinar a mesma energia para atender às necessidades de todos os demais estados e municípios brasileiros, pois Minas é Brasil e o Brasil é um só.
As disputas democráticas robustecem as instituições, fortalecem a democracia e favorecem o diálogo. Diante disso, cumprimento o Senador Rogério Marinho pela disputa travada. A essência da democracia deve ser esta: solucionar disputas e conflitos pacificamente.
E, como eu já venho dizendo há um tempo, o Brasil precisa de pacificação. Os Poderes da República precisam trabalhar em harmonia, buscando o consenso pelo diálogo. Os entes federativos devem atuar de modo sincronizado para que as políticas públicas possam efetivamente chegar à população. O Senado Federal precisa de pacificação para bem desempenhar suas funções de legislar e de fiscalizar. Os interesses do país estão além e acima de questões partidárias, e nós precisamos unir forças pelo Brasil.
Contudo, a realidade do momento nos impõe um alerta. Pacificação não significa omissão ou leniência. Pacificação não é inflamar a população com narrativas inverídicas e com soluções que geram instabilidade institucional. Pacificação não significa se calar diante de atos golpistas. Pacificação é buscar cooperação. Pacificação é lutar pela verdade. Pacificação é abandonar o discurso de nós contra eles e entender que o Brasil é imenso e diverso, mas é um só. O Brasil é um só.
Pacificação é, enfim, estar do lado certo da história, o lado que defende o Brasil e o povo brasileiro.
Para isso, a polarização tóxica precisa ser erradicada de nosso país. Acontecimentos como os ocorridos aqui neste Congresso Nacional e na Praça dos Três Poderes em 08 de janeiro de 2023 não podem, e não vão, se repetir. Os brasileiros precisam voltar a divergir civilizadamente, precisam reconhecer com absoluta sobriedade quando derrotados e precisam respeitar a autoridade das instituições públicas. Só há ordem se assim o fizerem. Só há patriotismo se assim o fizerem. Só há humanidade se assim o fizerem.
O papel de incentivar essa postura deve ser assumido primordialmente pelas lideranças políticas brasileiras. Por todas as lideranças políticas brasileiras. O discurso de ódio, o discurso mentiroso, o discurso golpista deve ser desestimulado, desmentido e combatido. Lideranças políticas que possuem compromisso com o Brasil sabem disso. Lideranças políticas que possuem compromisso com o futuro do Brasil não podem se omitir nesse momento. O enfrentamento da desinformação deve ser claro, assertivo e direto. Só assim vamos vencer a cultura do ódio, que nos divide e que nos enfraquece.
E o recado que o Senado Federal dá ao Brasil agora é que manteremos a defesa intransigente da democracia. O resultado que se tem dos atos antidemocráticos e dos crimes que aqui ocorreram no dia 8 de janeiro do presente ano é o surgimento de uma responsabilidade que se impõe a cada Senador e a cada Senadora: que tenhamos a atenção, a dedicação e as ações redobradas de preservação da nossa democracia. Da parte da Presidência do Senado Federal, a resposta contra a tentativa de tomar de assalto a democracia foi incisiva e rápida. Trabalhando em conjunto com a Polícia Legislativa e a Advocacia da Casa, passamos a identificar os criminosos e apresentamos representação contra os invasores junto ao Ministério Público Federal para buscarmos, além da resposta penal, o ressarcimento pelo patrimônio público violado. Reitero que os acontecimentos do dia 08 de janeiro estão sendo superados, mas não serão esquecidos.
Continuaremos, no biênio que se inicia, tendo como paradigma a relação de harmonia e de independência entre os Poderes da República. O Congresso Nacional seguirá produzindo normas em defesa das minorias, contra o racismo, a favor das mulheres. O Poder Legislativo brasileiro prosseguirá buscando soluções para a desigualdade social, para a fome, para os problemas no meio ambiente. Seremos colaborativos com o Poder Executivo para viabilizar medidas econômicas que permitam a volta do crescimento e o desenvolvimento da infraestrutura nacional. Queremos estabelecer pontes e ajudar a construir soluções. Não esperem de nós menos do que isso.
Como bem lembrou o Senador Otto Alencar, tivemos entre 2021 e 2022, anos em que estive à frente da Presidência do Senado Federal, o biênio mais produtivo da Câmara Alta do Legislativo Federal desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Foram, de fato, aprovadas 774 matérias, que provam nosso compromisso e nossa dedicação. Mas podemos fazer muito mais.
Em 1° de fevereiro de 2021, ao tomar posse como Presidente do Senado Federal pela primeira vez, fiz algumas promessas, que considero haver cumprido, como a criação da Liderança da Oposição e da Bancada Feminina, garantindo pluralidade e voz a todos e todas no Senado Federal. Reitero, nesse momento, o compromisso de submeter ao crivo do Parlamento as reformas e as proposições necessárias e imprescindíveis para o desenvolvimento do País e de me reunir, periodicamente, com os Líderes para com eles construir a pauta, ouvindo todas as lideranças políticas. Teremos empenho em retomar os trabalhos presenciais do Senado Federal, sempre com responsabilidade e segurança, sem prejuízo de manter a utilização do sistema remoto de deliberação, que representou um avanço no sentido de celeridade e economia.
Para tanto, continuarei guiando-me sempre pelos valores que jurei defender: o Estado Democrático de Direito, as liberdades, a democracia, o desenvolvimento econômico e social e a Constituição Federal.
Tenho um paradigma muito claro do papel que exerce o Chefe do Poder Legislativo de uma nação e prometo que permanecerei sendo coerente com essa convicção. Defenderei a independência do Senado Federal e do Congresso Nacional de modo firme e perseverante. Honrarei o compromisso de garantir as prerrogativas das Senadoras e dos Senadores, legítimos representantes eleitos de seus Estados e do Distrito Federal para o livre e eficiente exercício de seus mandatos, bem como dos Deputados Federais e Deputadas Federais no exercício das competências do Congresso Nacional.
Atuarei para a união das instituições em torno do bem geral e para a pacificação da sociedade brasileira, sob o manto do diálogo e da busca do consenso.
E quero concluir dizendo que a democracia está de pé pelo trabalho de quem se dispôs ao diálogo, e não ao confronto. E continuaremos de pé, defendendo e honrando nossa nação.
Muito obrigado.