O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou que deve apresentar a nova regra fiscal em março, 1 mês antes que o prazo estipulado anteriormente para levar o projeto ao Congresso.
O anúncio foi feito por ele em evento com investidores do BTG Pactual na manhã desta quarta-feira (15).
A decisão foi tomada em conjunto com a ministra Simone Tebet (Planejamento) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio).
O novo arcabouço fiscal substituirá o teto de gastos, criado durante o governo do ex-presidente Michel Temer.
O prazo legal para apresentação do novo arcabouço fiscal é 31 de agosto.
“Em março, provavelmente, vamos anunciar o que nós entendemos que seja a regra fiscal adequada para o país. O Congresso estabeleceu agosto. Nós já tínhamos puxado para abril por causa da LDO. Mas a Simone ponderou, e com razão, e o próprio Geraldo Alckmin também, que, para mandar para o Congresso em abril junto com a LDO, era bom a gente ter um período de discussão”, disse Haddad nesta quarta.
“Eu não tenho a pretensão de ser o dono da verdade. Estamos estudando faz dois meses regras fiscais do mundo inteiro, documentos de todos os organismos internacionais. Nenhum país adota teto de gastos”, continuou.
A nova regra não será “leniente”, de acordo com o ministro da Fazenda petista:
“Tem que ser rigoroso, tem que ser demandante, tem que ser exigente. Mas um ser humano tem que conseguir fazer aquilo. Quando você começa a projetar cenários irrealistas, vai perdendo credibilidade, perdendo interlocução, as pessoas não vão mais acreditar em você”.