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Nesta quarta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a regulação das redes sociais em uma escala global. É preciso, de acordo com o petista, evitar que plataformas digitais “ameacem a democracia” e a “interação civilizada” entre as pessoas.
A declaração de Lula consta em uma carta lida hoje pelo secretário de Políticas Digitais da Secom, João Brant, na conferência global Internet for Trust, realizada pela Unesco, em Paris.
“Não podemos permitir que a integridade de nossas democracias seja afetada por decisões de alguns poucos atores que controlam as plataformas digitais”, diz Lula na carta.
O petista citou o os atos do dia 8 de Janeiro. De acordo com ele, a democracia do Brasil “venceu essa batalha” e saiu fortalecida.
“O que ocorreu naquele dia foi o culminar de uma campanha, iniciada muito antes, e que usou, como munição, mentiras e desinformação”, afirmou o petista.
“Esta campanha tinha como alvos a democracia e a credibilidade das instituições brasileiras. Em grande parte, esta campanha foi alimentada, organizada e divulgada através de várias plataformas digitais e aplicativos de mensagens. Ela utilizou o mesmo método usado para criar atos de violência em outras partes do mundo. Isto deve parar”.
O presidente disse ainda que a comunidade internacional precisa, a partir de agora, dar respostas “efetivas” aos desafios atuais. “Nós precisamos de equilíbrio. Por um lado, é necessário garantir o exercício da liberdade de expressão individual, um direito humano fundamental. Por outro lado, precisamos garantir um direito coletivo: o direito da sociedade de ter acesso a informações confiáveis, e não a mentiras e desinformação”, afirmou.
Segundo Lula, uma legislação sobre conteúdos publicados nas redes sociais deve garantir o exercício dos direitos individuais e coletivos, mas precisa corrigir “as distorções de um modelo de negócios que produz lucros com a exploração dos dados pessoais dos usuários”.
As regras devem ser construídas com transparência e com a participação da sociedade, de acordo com o petista.