Na tarde desta quinta-feira (02), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que os trabalhos relacionados ao novo arcabouço fiscal devem ser concluídos ainda esta semana.
A partir daí, de acordo com o petista, serão compartilhados com o restante da equipe econômica e com Lula.
“Nós vamos, nesta semana, concluir o trabalho na Fazenda. Aí nós vamos ter uma posição da Fazenda, que nós vamos compartilhar com a área econômica e levar ao conhecimento do presidente”, disse Haddad em entrevista coletiva no ministério.
Ele ainda afirmou que a intenção é tornar pública a proposta do governo sobre a nova regra fiscal ainda este mês.
De acordo com Haddad, o ideal é que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano seja enviada ao Congresso já tendo como base o novo arcabouço fiscal.
Por lei, o encaminhamento da proposta da LDO, que estabelece os parâmetros para o Orçamento do ano, tem que acontecer até 15 de abril.
“A gente está querendo evitar retrabalho por parte do próprio Congresso, porque, se o Congresso aprova uma LDO e um arcabouço fiscal destoantes, vai ter o retrabalho de reavaliar a LDO. Não faz sentido”, explicou Haddad.
“O que o Congresso tem que fazer é aprovar uma LDO e um arcabouço que sejam coerentes. Nós vamos montar duas peças coerentes, e o Congresso tem que harmonizar”, acrescentou o ministro da Fazenda.