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Nesta segunda-feira (06), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, afirmou que a luta contra a discriminação de gênero é uma “construção permanente”. Ela participou de um evento promovido pelo STJ em comemoração à semana da mulher.
“Como já expressei em momento outros, reafirmar o direito de mulheres à igualdade de tratamento e de acesso aos espaços decisórios públicos como forma de luta contra discriminação de gênero não se trata de um projeto realizado, mas sim de construção permanente”, afirmou Weber no evento.
O seminário do STJ tratou da aplicação de um protocolo destinado à implementação das políticas nacionais relativas ao enfrentamento à violência contra as mulheres e ao incentivo à participação feminina no Poder Judiciário.
O protocolo é resultado de um Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que foi coordenado por Ivana Navarrete Pena.
Rosa Weber destacou ainda no discurso que o olhar de gênero como metodologia é uma “recomendação urgente” para uma prática adequada e efetiva do sistema de justiça.
“A abordagem teórica dos conceitos, em especial os da imparcialidade, exige de nós postura atenta às desigualdades históricas e estruturais no contexto social dos grupos vulneráveis, caso das mulheres, marcada por padrões discriminatórios reproduzidos nos desenhos institucionais e jurídicos”, afirmou a ministra do STF.
O Dia Internacional da Mulher é celebrado na próxima quarta-feira (08).