Nesta quarta-feira (8), o senador Davi Alcolumbre (União-AP) foi reeleito, para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Este será seu segundo mandato consecutivo, já que comandou o colegiado de 2021 a 2023. O senador Jáder Barbalho (MDB-PA) foi quem dirigiu a eleição, que ocorreu por aclamação.
“Esta é a comissão mais importante do Senado. Todos teremos um desafio muito grande nesta quadra histórica do Parlamento brasileiro. Todos nós temos nossas responsabilidades e nossos compromissos, independentemente do partido”, disse Alcolumbre.
Apesar de a eleição ter ocorrido por aclamação, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu para registrar a abstenção dos senadores do bloco parlamentar Vanguarda (PP, Republicanos, PL e Novo). A mesma medida foi adotada em outras comissões. O senador manifestou a discordância do bloco sobre a forma como vem sendo conduzida a eleição para a presidência das comissões do Senado. Ele disse esperar que ainda seja possível um acordo para a participação do PL na presidência de alguma comissão. Em resposta, o presidente Davi Alcolumbre prometeu um tratamento franco e honesto em relação ao bloco.
A comissão
A CCJ é considerada a comissão mais importante da Casa. O colegiado analisa indicações para o Supremo Tribunal Federal, tribunais superiores e outros órgãos. Também faz o controle da constitucionalidade e juridicidade de propostas que lhe são submetidas. Composta por 27 titulares e igual número de suplentes, a CCJ ainda opina sobre temas como direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral; estado de defesa, sítio e intervenção.