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O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devolva um terceiro kit de joias que ele recebeu da Arábia Saudita.
O acervo é avaliado em R$ 500 mil e foi revelado pelo jornal O Estadão. O kit de Bolsonaro é composto por relógio, caneta e anel cravejados de diamantes.
No despacho, o ministro afirma que o TCU já mandou Bolsonaro devolver “os itens em seu poder, caracterizados como bens públicos de elevado valor, recebidos como presentes na visita da comitiva presidencial à Arábia Saudita”.
De acordo com Nardes, a decisão anterior do TCU englobaria também esse terceiro kit de joias.
O acervo deverá ser entregue à mesma agência da Caixa, em Brasília, que recebeu as joias sauditas anteriores.
“Cabe alerta deste Tribunal ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro que, caso existam outros presentes recebidos do governo da Arábia Saudita, estes deverão ser restituídos imediatamente, sob pena de sanção em face do descumprimento de decisão desta Corte”, disse o magistrado na decisão.
O terceiro kit foi recebido por Bolsonaro pessoalmente durante viagem oficial a Doha, no Qatar, e em Riad, na Arábia Saudita, em 2019.