O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado a Organização das Nações Unidas (ONU) por suposto desmonte dos mecanismos e políticas de combate à tortura. As informações são da coluna de Jamil Chade, no UOL, publicadas nesta segunda-feira (17).
O encontro do Comitê da ONU contra a Tortura acontece na quarta (19) e quinta-feira (20). O comitê das Nações Unidas é o órgão encarregado de monitorar o cumprimento da convenção que foi ratificada pelo Brasil em 1989 e promulgada internamente em fevereiro de 1991.
Durante o exame, o governo Lula usará seu tempo para dizer que o documento que entregue pelo governo Bolsonaro não reflete de maneira honesta a realidade da prática da tortura no país. O governo também tentará convencer o comitê que, desde janeiro, novas medidas estão sendo adotadas para reconstruir os compromissos internacionais do país.
A delegação do governo será liderada pelo ministro Silvio Almeida, ministro de Direitos Humanos e Cidadania.
O texto cita como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez um levantamento e mostrou, que entre 2019 e julho de 2022, houve pelo menos 44.200 denúncias de tortura e maus-tratos feitas na época da detenção relatadas nas audiências de custódia, duplicando os quatro anos anteriores.
O texto foi elaborado pela Assessoria Popular Maria Felipa, Associação de Familiares de Presos de Rondônia, Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, Pastoral Carcerária Nacional, Movimento Nacional de Direitos Humanos e pela Sociedade Maranhense de Direitos Humano.